Processo 134892/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 10/03/2013 18:14
Autuado em 10/03/2013 18:14
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2802/2016 da Segunda Câmara, de 04/07/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/06/2016 Acórdão   2802/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
22/06/2016 Acórdão   2802/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas SYDNEY DO CARMO MORAIS
Gestor ordenador das despesas VILSON VILMAR BASSO
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CASCAVEL
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN
Representante legal MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Interessado SOLANGE DE FATIMA SILVA CHAFRANSKI

Juntadas
DataDescrição
19/09/2014 10:15 do Protocolo 858533/14
10/09/2014 17:44 do Protocolo 830230/14
10/09/2014 16:44 do Protocolo 830132/14
04/09/2014 07:56 do Protocolo nº 805901/14
03/09/2014 11:31 do Protocolo nº 803518/14
28/08/2014 12:31 AR do ofício OCN - 14693/14 - DP
28/08/2014 12:22 AR do ofício OCN - 14694/14 - DP
28/08/2014 12:22 AR do ofício OCN - 14692/14 - DP
28/08/2014 12:22 AR do ofício OCN - 14695/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  18/08/2014 Ofício de Contraditório   14692/ 2014   
DP  18/08/2014 Ofício de Contraditório   14693/ 2014   
DP  18/08/2014 Ofício de Contraditório   14694/ 2014   
DP  18/08/2014 Ofício de Contraditório   14695/ 2014   
DP  18/08/2014 Ofício de Contraditório   14693/ 2014 28/08/2014 
DP  18/08/2014 Ofício de Contraditório   14693/ 2014 18/08/2014 
DP  18/08/2014 Ofício de Contraditório   14692/ 2014 18/08/2014 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/07/2016 1392 Acórdão nº 2802/2016
17/06/2016 1381 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2016 de 22/06/2016
17/09/2014 966 Despacho Processual Diverso nº 4097/2014
14/08/2014 943 Despacho Processual Diverso nº 3656/2014
15/03/2013 599 Termo de Distribuição de Processo nº 4578/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/07/2016 12:09 DP  
22/07/2016 09:35 COEX Informação nº 5368/2016 -
06/07/2016 10:23 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1806/2016 -
05/07/2016 12:46 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1696/2016 -
23/06/2016 10:15 S2C  
18/05/2016 09:48 GCFAMG  
16/03/2016 08:05 SMPjTC Parecer nº 3707/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Instrução pela regularidade com ressalva das contas e recomendação. Parecer Ministerial corroborativo.
19/09/2014 18:00 DAT Instrução nº 906/2016 - o nº:
16/09/2014 07:15 DP  
04/09/2014 15:51 DAT Despacho Processual Diverso nº 4097/2014 -
13/08/2014 07:31 DP Informação nº 15458/2014 -
13/08/2014 07:31 DP Ofício de Contraditório nº 14692/2014 -
13/08/2014 07:31 DP Ofício de Contraditório nº 14693/2014 -
13/08/2014 07:31 DP Ofício de Contraditório nº 14694/2014 -
13/08/2014 07:31 DP Ofício de Contraditório nº 14695/2014 -
11/03/2013 15:11 DAT Despacho Processual Diverso nº 3656/2014 -
11/03/2013 15:11 DAT Instrução nº 5972/2014 -
10/03/2013 18:14 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4578/2013 -

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